A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.
No primeiro processo...
Canoas/RS - A Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Adriana Rosa Morozini, determinou liminarmente em decisão proferida nessa quarta-feira, 6/4, que ...
Distrito Federal - A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Santander Brasil S.A. a indenizar...
O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São...