O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um habeas corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória contra...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes...
Em reunião solene no Teatro Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prestigiou a posse da nova diretoria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu a revitalização das instalações do Fórum de Justiça Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, da Comarca...