A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão que determinou a intimação pessoal de ex-sócios...
A simples conduta de conversar com o motorista de um veículo estacionado, isoladamente considerada, não confere fundadas razões para a ocorrência do crime de...
Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que...