type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios

A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual homogêneo, requerer o cumprimento...
Notícias

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976...
Notícias

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado...
Notícias

Estudantes do FIES tem direito à transferência de campus no mesmo curso em que está matriculado

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que autorizou a transferência de campus a uma participante do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A estudante...
Notícias

Tribunal mantém condenação de homem que usou diploma falso para obter registro de médico

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem de 41 anos que tentou...
Notícias

DPE-PB em CG coíbe garantia de pagamento para internação emergencial

Sobretudo neste período de pandemia da Covid-19, pacientes em estado grave que têm buscado internação atendimento médico-hospitalar emergencial desconhecem a condição ilegal e criminosa,...
Notícias

Código Eleitoral brasileiro completou 56 anos

Na última quinta-feira (15/7), o Código Eleitoral (Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965) completou 56 anos em vigor. O conjunto de...
Notícias

Município de Lucas do Rio Verde é condenado por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Por descumprir regras de saúde e segurança do trabalho, o município de Lucas do Rio Verde foi condenado a pagar 50 mil reais de...
1...4.7224.7234.724...4.841Página 4.723 de 4.841

Must read

Amazonas

STJ anula provas por ingresso policial irregular e absolve réu por tráfico no Amazonas

A entrada em domicílio sem mandado judicial exige a...
Amazonas

TCE-AM declara ilegal ato da Polícia Civil que limitava atestados médicos e determina devolução de descontos

O Tribunal Pleno do TCE-AM, por unanimidade e nos...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito