Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

TRT-GO reconhece função de bombeiro civil para empregado que trabalhava no combate a incêndios

Para a Segunda Turma do TRT-18, uma vez demonstrado que o empregado trabalhava na prevenção e combate a incêndios, aplicam-se os direitos previstos na...

3 de setembro de 2021

Notícias

STF restringe quebra de sigilos bancário e fiscal da Brasil Paralelo ao período da pandemia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida cautelar em Mandado de Segurança (MS) 38187 impetrado pela produtora de vídeos...

3 de setembro de 2021

Notícias

Cármen Lúcia nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de...

3 de setembro de 2021

Notícias

STF mantém quebra de sigilo de Allan dos Santos determinada pela CPI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos,...

3 de setembro de 2021

Notícias

STJ mantém forma de compensação a municípios por reservatórios

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisão...

3 de setembro de 2021

Notícias

Em SP, McDonald’s indenizará homem por obrigá-lo a transportar alimentos perecíveis irregularmente

Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (MC DONALD'S) obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização...

3 de setembro de 2021

Notícias

STJ admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é...

3 de setembro de 2021

Notícias