O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, e o Município de Manacapuru firmaram, na semana passada, acordo que...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça movimenta o mercado financeiro. Os ministros decidirão em sede de recurso repetitivo se são válidas as notificações bancárias...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o...