Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Paciente que teve infecção após o parto deve ser indenizada no Espírito Santo

Espírito Santo -  Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, que condenou o...

STF invalida norma mineira que atribui foro por prerrogativa de função a chefe da Polícia Civil

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa...

STJ determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita...

CNJ autoriza Tribunais do Trabalho a realizarem concursos públicos em 2022

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e...

TRF-4 concede aposentadoria por invalidez para mulher com depressão que está afastada do trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do...

Tribunal do Júri condena homem por duas tentativas de homicídio e roubos majorados em Manaus

O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri condenou o réu Cleuson Monteiro Reis a 33 anos e quatro meses de...

Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas forma 40 servidores-brigadistas

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (26), o curso Formação de Brigada de...

Ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas é mantida pelo STJ

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de...

Must read

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa...

Quem compra imóvel não é obrigado a assumir dívida de água do antigo proprietário

 Justiça afastou exigência da empresa de água; sentença foi...
- Advertisement -spot_imgspot_img