Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Postar fotos em evento durante licença justifica demissão por justa causa em SP

Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa. Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de...

Em São Paulo, dentista que matava concorrentes em Santos é condenado

Santo/SP - O réu conhecido como 'maníaco da peruca' foi condenado por cinco homicídios qualificados, sendo três consumados e dois tentados. Segundo a denúncia,...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro sem autorização judicial na Bahia

No estado baiano, pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios...

Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional no STF

Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF)...

TSE mantém cassação de vereador por fraude no registro de candidatura

Em sessão realizada na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato de José de Almeida Bandeira (PDT), eleito vereador...

Condomínio no DF deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada

Distrito Federal - A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruzeiro Novo (DF)...

STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do...

Juiz suspende exames invasivos para mulheres em concursos públicos de SP

O mero intuito de prevenção em abstrato não pode prevalecer sobre o direito de privacidade e dignidade das candidatas mulheres. Com esse entendimento, o juiz...

Must read

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa...
- Advertisement -spot_imgspot_img