Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

No Paraná, juíza limita juros em contrato bancário a taxa média de mercado

Paraná/PR - Como o percentual de juros adotado pelo banco em um contrato de alienação fiduciária foi superior a uma vez e meia a...

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de...

Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às...

Câmara não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município

A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...

TJ-SP revoga ordem de desocupação de teatro de São Paulo

São Paulo - O prazo de 30 dias deve ser observado pelo locador que pretende a retomada do imóvel, e deve ser contado a...

MPF divulga aprovados para 2ª fase de processo seletivo para assessor

O Ministério Público Federal do Amazonas divulgou ontem (20) os candidatos selecionados para segunda fase do processo seletivo para preenchimento de uma vaga para...

Gabriela Prioli fala sobre participação no debate político em evento virtual do STF

A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal,...

Na Paraíba, médico é condenado a pagar multa por descumprir carga horária em UBS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um médico por descumprir a carga de 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde (UBS)...

Must read

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa...
- Advertisement -spot_imgspot_img