O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Amazonas que questionou a validade...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não conhecimento de habeas corpus impetrado tendo como paciente Gelson Lima Carnaúba, em que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, nesta quinta-feira (26/05), Ação Civil Pública com pedido de tutela de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (30/05) sessão ordinária, em que foram analisados diversos processos envolvendo benefícios...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o mandado de segurança de um trabalhador circense contra...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um caixa executivo da Caixa Econômica Federal...