As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante que prestou concurso público para o cargo de guarda municipal em...
0A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 48922 para suspender a execução da ordem de reintegração...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9504/1997) que autorizava a chamada...
A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (VECCDSCA) iniciou uma campanha de arrecadação de roupas infantojuvenis femininas...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participa nos dias (16 a 20/08) do mutirão de audiências presenciais de justificação promovido pela 2ª Vara de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública visando a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Iranduba. O ajuizamento da...