Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso do réu e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, na próxima segunda-feira (20/9), a partir de 9h30 (horário de...
O Ministério Público do Amazonas, pela 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística, instaurou Inquérito Civil a fim de solucionar os frequentes alagamentos registrados...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto...