Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Caixa deve indenizar por inscrição indevida em Cadastro de Proteção ao Crédito

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar, em R$ 8 mil, por...

DPU emite Nota Técnica sobre projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI), emitiu nesta sexta-feira (18) Nota Técnica sobre...

Justiça Federal determina a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard

A 1ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a Polícia Federal (PF) proceda à retenção do passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente...

Nota de pesar por 500 mil mortes pela Covid-19

“No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos...

Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF

O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou...

MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de Maués, no Amazonas, a...

Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários

Na última terça-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu seis mandados de prisão decorrentes da Operação Fraternos, que apura esquema de corrupção que desviou...

Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação

É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins...

Must read

Beto Simonetti alerta para golpe do falso advogado e reforça campanha nacional de prevenção

Em entrevista ao Jornal Nacional, Beto Simonetti destacou o...
- Advertisement -spot_imgspot_img