O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) absolveu, por unanimidade, o policial militar André Barrozo Fernandes da Silva, pronunciado por homicídio. O colegiado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por usar redes sociais...
O desembargador Luiz Felipe Francisco negou nesta sexta-feira (22/7), no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o pedido...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (19/7), recurso de um aposentado de 57 anos, morador de Joinville (SC),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por danos materiais e morais, realizado por dois passageiros contra empresa de aviação...