type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Acordo de não persecução penal garante realização de concurso público em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, firmou acordo de não persecução cível e penal visando regularizar a...
Notícias

Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal, diz STJ

A existência de denúncia anônima e o fato de, ao chegar ao local, os policiais conseguirem ver da rua pessoas manipulando drogas não é...
Notícias

Invasão de imóvel abandonado sem mandado judicial é válida, diz STJ

São lícitas as provas obtidas pela polícia após invadir, sem autorização judicial, um imóvel abandonado que, inclusive, estava com a porta entreaberta. Essa foi...
Notícias

TJSP nega pedido de alteração de regime de bens em casamento

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível...
Notícias

Norma sobre eleição indireta no TO se aplica apenas à perda de mandato por causas não eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a lei do Estado do Tocantins que trata da eleição para governador e...
Notícias

TJAM altera para 3 de novembro a data do retorno integral das atividades presenciais

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram uma nova data para o retorno integral das atividades presenciais da Corte: próximo dia 3...
Notícias

Em SC, empresa de ônibus terá de ressarcir passageiro após negar passe livre previsto em lei

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte terrestre a ressarcir o valor pago em passagens por um beneficiário do...
Notícias

Acordo global prevê imposto mínimo de 15% para multinacionais

Nesta sexta-feira (8/10), 136 países — entre eles o Brasil — celebraram um acordo para cobrança de um imposto mínimo global de 15% sobre...
1...4.5554.5564.557...4.865Página 4.556 de 4.865

Must read

Destaque Lateral

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira...
Destaque Lateral

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Um homem que ateou fogo na barraca em que...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito