O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, analise a possibilidade de submeter ao Plenário questão...
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, para fins de extradição, o estado estrangeiro se comprometa a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 38181, em que o senador Marcos Rogério (DEM/RO)...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta terça-feira (19), em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem do Advogados...
O Conselho Especial do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido feito por deputados distritais para que...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) detalhou ontem (19), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJAM), as especificidades do processo administrativo...