Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Em SP, hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Giorgetti Peres, da 15ª Vara da Fazenda Pública Central, que condenou o...

TRF1 defere posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao recorrente, da posse de...

TST: Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Calçados Bottero Ltda. contra sentença que a condenou a pagar...

TJSP mantém condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de...

Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário, diz TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o Banco do Brasil, em...

Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis

Foi realizada, na tarde de ontem (2), a primeira reunião da comissão especial criada para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação...

STJ afasta rescisão unilateral de plano de saúde

Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual...

Família de gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil, decide TRT-SC

A família de um gari morto após contrair leptospirose deverá ser indenizada em R$ 220 mil por danos morais. A decisão é da 1ª...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img