Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível...
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) divulgou o gabarito definitivo e o resultado final preliminar do processo seletivo de estágio remunerado...
A justiça do Amazonas condenou, no último dia 27/07, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) José Roberto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração a...