Serra/ES - Uma mulher, que teria sido atropelada na calçada do ponto de ônibus enquanto retornava para casa, entrou com uma ação indenizatória contra...
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do produto não está totalmente...
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de acordo de não persecução...
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Amazonas abre, nesta segunda-feira (1.º/08), o prazo de inscrição para candidatos à lista...