Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, no próximo dia 30 de setembro, uma audiência pública voltada ao debate sobre acessibilidade em Manaus....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nessa segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nessa segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo...
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por aclamação, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Estadual de Goiás 20.756/2020, que...