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Aline

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TRF4: Revogada prisão de mulher envolvida com grupo financeiro investigado por fraudes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no último sábado (10/7), o pedido liminar de habeas corpus (HC) de Cibele Cristine Golo...

13 de julho de 2021

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Farmacêutica da Precisa Medicamentos não poderá silenciar na CPI em depoimento como testemunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela...

13 de julho de 2021

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Novo polo da DPE-AM é instalado no interior do Amazonas

Desde a segunda-feira (12), a população de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte passou a ter acesso aos serviços de assistência...

13 de julho de 2021

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Presidente do TCE-AM receberá título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM)...

13 de julho de 2021

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Pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por...

13 de julho de 2021

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STJ: Apuração de ato infracional exige finalidade justificada e destinação específica

Embora o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíba a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito...

13 de julho de 2021

Notícias

Distrito Federal deve indenizar servidora agredida por paciente durante plantão

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma servidora pública que foi agredida por paciente no exercício das suas funções. Ao manter a condenação,...

12 de julho de 2021

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