A Promotoria de Justiça de Envira-AM, ajuizou uma ação civil pública julgada parcialmente procedente, determinando ao Estado do Amazonas, que proceda com a lotação...
Acolhendo integralmente a defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento falso, praticados em Natal-RN,...
A periculosidade do suposto autor de um delito, evidenciada pelo ‘modus operandi’ e a necessidade de se interromper a atuação de integrantes de organização...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um pizzaiolo, beneficiário da justiça gratuita, a pagar custas processuais em reclamação...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela...