A defesa do pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da operação da Polícia Federal...
Autoridades públicas como o presidente Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal e os presidentes das casas legislativas têm tido seus dados pessoais vendidos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta sexta-feira (17), o calendário de julgamentos do primeiro semestre do Ano Judiciário...
A restrição à entrada de notebook em unidade prisional para que o acusado possa acessar e visualizar peças eletrônicas não representa obstáculo à ampla...
Se ao noticiar um crime o veículo de imprensa reproduz informações verídicas apontando para um suspeito, com evidente interesse público e sem o interesse...
O ministro Rircardo Lewandowski atendeu a um pedido do PT e determinou nesta sexta-feira (17/12) que o governo federal apresente, no prazo máximo de...