O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que...
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, na última sexta-feira (16), dez projetos de lei (sendo dois de lei complementar) com propostas...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, esteve na Seção de Voto Informatizado para iniciar, oficialmente, o processo de carga e...