Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que...

Senado apresenta projetos para reforma dos processos administrativo e tributário

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, na última sexta-feira (16), dez projetos de lei (sendo dois de lei complementar) com propostas...

TRE-AM realiza processo de carga e lacre nas urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, esteve na Seção de Voto Informatizado para iniciar, oficialmente, o processo de carga e...

TJ-SC nega recurso do INSS para cessar auxílio-acidente de jogador de futebol

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu,...

Em Santa Catarina, servidor é condenado por falsificar documentos e desviar dinheiro público

Condenado por crime de peculato, um servidor público de município da Serra catarinense teve pena fixada em cinco anos e seis meses de reclusão,...

Gustavo Sotero é demitido do cargo de delegado após 5 anos do homicídio de advogado em casa noturna

Gustavo de Castro Sotero foi exonerado do cargo de delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em decreto publicado no Diário Oficial do...

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação,...

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-deputado distrital Rogério Ulysses Teles de Mello do crime de corrupção passiva por...

Must read

Efeitos da decisão do STF à separação obrigatória de maiores de 70 anos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Conflito sobre quem deve julgar pedido de canabidiol no Amazonas chega ao STF

Estado pede que ação de paciente com epilepsia resistente...
- Advertisement -spot_imgspot_img