Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma que autoriza somente as emissoras localizadas nas capitais da Amazônia Legal a retransmitir sua...

STJ discute contribuição patronal sobre auxílio-alimentação em dinheiro

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição...

Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma STJ

Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos pelo Código Civil de...

Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenização por dano moral,...

Projeto de Lei altera regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho

O Projeto de Lei 1924/22 em tramitação na Câmara dos Deputados altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a...

STF referenda liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem....

Piauí e Sergipe não podem ampliar convocação de autoridades por Assembleias Legislativas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ou ajustou dispositivos das Constituições dos estados do Piauí e de Sergipe que permitiam a ampliação...

Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Roraima que atribuía foro no Tribunal de Justiça local a diretores-presidentes das entidades...

Must read

Efeitos da decisão do STF à separação obrigatória de maiores de 70 anos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Conflito sobre quem deve julgar pedido de canabidiol no Amazonas chega ao STF

Estado pede que ação de paciente com epilepsia resistente...
- Advertisement -spot_imgspot_img