O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais que definiam regras para processamento e julgamento do governador e...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro...
Quase 400 brinquedos foram arrecadados para beneficiar as crianças das escolas municipais das zonas urbana e rural do município de Tefé, no interior do...
Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o conselheiro Érico Desterro assumiu, nesta terça-feira (21), a presidência...
O aplicativo de namoro não tem o dever de fiscalizar previamente as informações lançadas pelos usuários. No entanto, quando informado acerca da violação de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, determinou a suspensão do prazo de vigência dos concursos públicos para servidores referentes...