O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que autorizou a transferência de campus a uma participante do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A estudante...
Sobretudo neste período de pandemia da Covid-19, pacientes em estado grave que têm buscado internação atendimento médico-hospitalar emergencial desconhecem a condição ilegal e criminosa,...
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade, em (7/7), o ex-gerente de uma agência da Empresa Brasileira de Correios...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o conselheiro Mário Augusto Figueiredo...