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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime conhecido como Caso Evandro,...
O Poder Judiciário potiguar determinou que dois clientes sejam indenizados após adquirirem carro com defeito no motor. Na sentença do juiz Thiago Fonteles, da...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou a inconstitucionalidade formal do artigo 9.º, inciso VII, e parágrafo único da Lei Complementar Estadual n.º...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu dever de manter o...