O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem...
Foi publicada nesta quinta-feira (6/1), a Lei 14.298/2022 que estabelece critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Entregadores de empresas de aplicativo afastados do trabalho por contaminação pela Covid-19 têm direito a ajuda financeira e seguro para casos de acidentes durante...