O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu na quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus...
No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação...
Denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), quatro homens foram condenados pelo sequestro, roubo, estupro e morte da transexual Emanuelle Muniz Gomes, em Anápolis,...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ceres/Goiás Rafaell Dias Melo e...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebeu, na tarde de quarta-feira (21/7), notícia de fato relacionada ao episódio envolvendo o advogado Orcelio Ferreira Silvério...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou nesta quinta-feira (22/07) que o Estado e o Município de Fortaleza façam as intervenções necessárias,...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou, nessa quinta-feira (22), inquérito civil para apurar os fatos relacionados à morte do pintor Geová...
O Subprocurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira assumiu, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) realizada na quarta-feira...