Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que...

Entes estatais são condenados por adoecimento de quilombolas que bebiam água contaminada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (21/9) a condenação da União, do estado do Rio Grande do Sul,...

TJDF mantém condenação por homicídio culposo no volante

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou o réu a 5 anos de prisão, além de 2 anos de...

Ministro nega quarto mandado de segurança incabível de Allan dos Santos

Por considerar que o mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal não era o meio adequado para impugnar decisão monocrática, o ministro Kassio...

STJ definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito...

STF valida leis de três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a constitucionalidade de dispositivos legais dos estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam...

Concurso público da PGE-SC recebe inscrições até o dia 4 de outubro

As inscrições para o concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) vão até o dia 4 de outubro. Organizado pela FGV...

TRE-SP manda Weintraub remover vídeo com notícia falsa sobre Chapecoense

O desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a deputado federal Arthur Weintraub (PMB) remova...

Must read

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img