O juiz substituto Fernando Curi, em atuação na 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, aceitou denúncia do Ministério Público em relação ao motorista que...
A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com acórdão relatado pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque,manteve a condenação por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa para reduzir a condenação...
Devido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal constatou estelionato sentimental e...
Em decisão publicada nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do pregão realizado pelo...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de...