Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional desta quarta-feira (12/10)

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 1.981/2021, em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10) -...

Wellington Araújo participa de sua última sessão colegiada no TJAM antes da aposentadoria

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (11/10), o desembargador Wellington José de Araújo anunciou que esta era sua...

DPE apura denúncias de violação de direitos humanos em unidade prisional de Lábrea/Am

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Purus, com sede em Lábrea (AM), instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo...

Projeto de Lei agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa...

PL permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas em favor de vítimas de estupro (PL 2.471/2022). Valerá...

ANTT é competente para autuar carros de passeio que realizam transporte rodoviário irregular

O transporte de passageiros clandestino entre estados é irregular e cabe autuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mesmo quando é feito em...

Promotor de Justiça do Amazonas é requisitado para atuar no CNMP

Atendendo à requisição do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, o membro do...

DPE-AM apresenta relatório de consulta pública sobre a transferência da rodoviária de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu o relatório da consulta pública, realizada entre os meses de agosto e setembro, para saber...

Must read

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...
- Advertisement -spot_imgspot_img