O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 1.981/2021, em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10) -...
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (11/10), o desembargador Wellington José de Araújo anunciou que esta era sua...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Purus, com sede em Lábrea (AM), instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo...
O transporte de passageiros clandestino entre estados é irregular e cabe autuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mesmo quando é feito em...
Atendendo à requisição do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, o membro do...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu o relatório da consulta pública, realizada entre os meses de agosto e setembro, para saber...