Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Lei de SC que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Santa Catarina que previa isenção de pagamento de direitos autorais nas execuções de obras...

STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Roraima e Sergipe que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse em Pernambuco

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de propriedades rurais do Município de...

Em SP, professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com demissão por justa causa

A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade do Tribunal de Justiça de São Paulo,  manteve a dispensa por justa causa de uma...

Proprietário de oficinas mecânicas tem condenação por furto de energia elétrica mantida em SP

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação à prestação de serviços à comunidade, por um ano...

Conselheiro do TCE-AM solicita informações da Semulsp sobre contrato de R$ 48 milhões

Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao...

Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da...

TCE-AM anuncia processo seletivo de estagiários por análise de histórico escolar e coeficiente

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou a realização do Processo Seletivo de Estagiários com base em análise curricular do histórico escolar e do...

Must read

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...
- Advertisement -spot_imgspot_img