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Aline

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DPE-AM retoma trabalho 100% presencial

A partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, os setores administrativos e unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) devem retomar...

31 de janeiro de 2022

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TRF4 determina que União analise pedido de visto de haitianos

Apenas na última sexta-feira (28/1), o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus proferiu nove decisões liminares determinando que a União receba e analise...

31 de janeiro de 2022

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Na Paraíba, concessionária de energia é condenada a indenizar consumidora em R$ 5 mil

Paraíba - O Tribunal de Justiça da Paraíba, por sua Quarta Câmara Cível, manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A...

31 de janeiro de 2022

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No RS, homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais é preso preventivamente

Rio Grande do Sul - Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de torturar e matar seu próprio gato de estimação é preso. O...

31 de janeiro de 2022

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STJ autoriza descredenciamento de escola superior em Santa Catarina

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

31 de janeiro de 2022

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Estado do Amazonas é condenado a indenizar filhas de detento morto em massacre

O Estado deve garantir a incolumidade e segurança dos seus custodiados. Caso contrário, tem o dever de indenizar pelas mortes ocorridas dentro do estabelecimento...

31 de janeiro de 2022

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TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços...

31 de janeiro de 2022

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