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Aline

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Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. (Rede Pampa) ao pagamento do adicional por...

25 de maio de 2022

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TRT-SP: Dispensa por câncer só é discriminatória se doença foi a razão do fim do contrato

São Paulo - A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava...

25 de maio de 2022

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Provas ilícitas pelo STF e pelo STJ devem ser excluídas de PAD fiscal de interesse do impetrante

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação de uma empresa de informática contra a sentença do Juízo...

25 de maio de 2022

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Em Tabatinga, DPE auxilia mulheres trans a mudarem nome e gênero em certidões de nascimento

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do polo do Alto Solimões, auxiliou 10 mulheres trans a obterem a mudança de...

25 de maio de 2022

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Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora na licença-maternidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha...

25 de maio de 2022

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Leis de MG que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas, diz STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com...

25 de maio de 2022

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Procon-AM multa Apple em R$ 1,4 milhão por venda separada de carregadores de celular

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 1.400.875,00 a Apple no Brasil pela venda dos modelos mais recentes de celulares da...

25 de maio de 2022

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CNJ mantém decisão que impediu posse de candidato branco em vaga de cotista

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal...

25 de maio de 2022

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