A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou na última quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e...
A juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, do Plantão Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou nesta quinta-feira...
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu, na última...