Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca,...
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (16/10) para que seja retirado a propaganda eleitoral do PT...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma petição do senador Randolfe Rodrigues (Red-AP) para que sejam investigados supostos crimes cometidos pelo atual presidente Jair...
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu neste domingo (16/10) direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva contra a rádio Jovem Pan, o portal Terra...