O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Urbanismo (62ª Prourb), um Inquérito Civil (IC) para fiscalizar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...