Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministro determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas...

INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência, decide TRF-1

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para...

TST afasta penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS),...

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia

A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de...

Lei que descarta banheiros multigêneros em Manaus é sancionada

Manaus/AM - A lei municipal 2966/22 que proíbe a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados em Manaus foi sancionada na última...

STF referenda decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o...

Lei Municipal que exige substituição de sacolas plásticas é constitucional, diz STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e...

STJ anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente,...

Must read

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...
- Advertisement -spot_imgspot_img