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Aline

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STJ torna réu conselheiro do TCE-RJ por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o...

3 de junho de 2022

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PL que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz é aprovado no Senado

O Senado aprovou, ontem (1º), o Projeto de Lei (PL) que pode reduzir os reajustes na conta de luz. O PL 1.280/2022 define regras...

2 de junho de 2022

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Por falta de indícios de crime, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Por falta de indícios de crime, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, arquivou procedimento investigatório criminal que...

2 de junho de 2022

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TJAM nega pedido de ação que pretendia rescindir decisão em caso de naufrágio ocorrido em 2002

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela improcedência de Ação Rescisória que pretendia rescindir Acórdão que manteve condenação ao pagamento...

2 de junho de 2022

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Ministro Dias Toffoli receberá ‘Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas’

Manaus/AM - O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas”, nesta sexta-feira (3),...

2 de junho de 2022

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TJ-SP valida imposição de pena maior em segundo julgamento do Tribunal do Júri

A legislação brasileira, por meio do princípio da non reformatio in pejus, proíbe que o réu tenha sua situação jurídica agravada somente quando o novo...

2 de junho de 2022

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Posto deve indenizar frentista que sofreu cinco assaltos em serviço em Minas Gerais

Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de...

2 de junho de 2022

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Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV para admissão de trabalhador

Uma companhia de cruzeiros marítimos terá que pagar indenização por danos morais por ter exigido testes de HIV e toxicológico no processo de admissão...

2 de junho de 2022

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