O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do...
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (03/06), visita do deputado estadual SinésioCampos, a fim...
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), a pedido do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação da Corte...
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão...
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial...