O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), divulgou na última...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) estendeu as inscrições para participação no Prêmio de Acordo de Não Persecução Penal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade...