Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas...

Ministro Nunes Marques restabelece mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do...

Procurador-Geral de Justiça recebe relatório da CPI da Energia

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (03/06), visita do deputado estadual SinésioCampos, a fim...

TJ-SP eleva para 19 anos pena de empresário pelo assassinato do irmão

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público...

Lei regulamenta sociedades de advogados, honorários, jornada e prerrogativas é alterada

Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo...

Eastjam oferece curso sobre “Lei de Superendividamento’’ nos dias 7, 8 e 9 deste mês de junho

A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), a pedido do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação da Corte...

Falta de requisitos legais leva STJ a revogar prisão de acusado da morte de bicheiro no Rio

Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão...

Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide STJ

O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial...

Must read

Justiça impede Smiles de exigir pagamento antecipado para remarcação de viagem cancelada

A Justiça de Goiás concedeu liminar para impedir que...

Mulher é condenada por injúria racial contra cliente de loja

A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na...
- Advertisement -spot_imgspot_img