Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Esmam promove lançamento de livro de Recurso Especial, escrito em coautoria pelo ministro do STJ

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá hoje (6/6), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes...

PL prevê proibição de banheiros unissex em escolas do Amazonas

Manaus/AM - Foi apresentado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última semana, um Projeto de Lei (PL) n° 243/2022, que prevê a proibição...

STJ mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros

Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação...

Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ

Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo...

Juiz do Acre ordena inclusão de questionário sobre sexualidade no Censo de 2022

A discricionariedade técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, disciplinada em seu Código de Boas Práticas, está longe de se...

TJ-SP nega gratuidade a empregada doméstica que investiu em criptomoedas

Devido à falta de provas da condição de hipossuficiência, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou gratuidade...

Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, decide STF

A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado dos rendimentos do alimentante...

Ministro do STJ suspende júri por excesso de linguagem e acusada de matar filha é solta

Em razão de "excesso de linguagem" na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas...

Must read

Justiça impede Smiles de exigir pagamento antecipado para remarcação de viagem cancelada

A Justiça de Goiás concedeu liminar para impedir que...

Mulher é condenada por injúria racial contra cliente de loja

A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na...
- Advertisement -spot_imgspot_img