A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá hoje (6/6), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes...
Manaus/AM - Foi apresentado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última semana, um Projeto de Lei (PL) n° 243/2022, que prevê a proibição...
Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo...
A discricionariedade técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, disciplinada em seu Código de Boas Práticas, está longe de se...
A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado dos rendimentos do alimentante...
Em razão de "excesso de linguagem" na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas...