Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF define critérios para decretação da prisão temporária

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A...

Quadrilha é condenada por assaltos em condomínio de Santos-SP

São Paulo - A 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos condenou sete integrantes de organização criminosa que assaltou nove unidades de um condomínio...

Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão de suspeito de matar bebê

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou a prisão temporária do suspeito de matar por estrangulamento uma criança de dois anos. O...

Em SP, empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais

São Paulo - A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marco Antonio Barbosa de...

Resultado parcial de concurso da Defensoria Pública do Amazonas será divulgado em março

O resultado preliminar da segunda fase do concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será publicado no dia 25 de março, conforme...

Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da...

TJAM anula sentença de ação previdenciária por cerceamento de defesa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença proferida em ação previdenciária, por considerar que houve cerceamento de defesa de...

TRT-PE condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida

Pernambuco - O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), por unanimidade, mantiveram a condenação da Telefônica Brasil (Vivo), por responsabilidade subsidiária, ao...

Must read

Gaema: Aleam aprova novo grupo do MPAM para proteção ambiental

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, em...

Ministra Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a...
- Advertisement -spot_imgspot_img