O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Humberto Pacarelli, emitiu hoje (23), nota para manifestar repúdio aos ataques de Roberto Jefferson...
No processo de mandado de segurança individual, não cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive na fase de cumprimento de...
O juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, decidiu revogar a prisão preventiva da delegada Adriana Belém na...
Na audiência de custódia realizada nesse sábado (22/10), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do comerciante...
Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após se submeter ao Revalida...
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre...