O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin...
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...
Por considerar que instituição financeira não adotou medidas para evitar o crime, a juíza Cláudia da Rocha, do 3º Juizado Especial Cível de Londrina...
A ficha financeira do estudante, isoladamente, sem subscrição do devedor em documento público, ou documento particular acrescido da assinatura de duas testemunhas, não constitui...
A denúncia por crime de responsabilidade só pode ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo. Assim, a...
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...