O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas unidades judiciárias, pautou 11.158 audiências para a "Semana Nacional da Conciliação", que neste...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda...
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, nesta quinta-feira, 27/10, o resultado final do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário...
A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento da 3ª Turma Recursal...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.619, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra...