O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou calendário para os gestores jurisdicionados apresentarem as prestações de contas mensais referentes ao exercício de 2022. Os...
Considerando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como referência em questões ambientais, o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini, visitou...