Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou na segunda-feira (14), em Nova York,...

STJ confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto...

Juíza do TRT-18 condena trabalhador que culpou empresa por unha encravada

É incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão. Esse foi...

PGE-AM completa 50 anos celebrando avanços no desenvolvimento da advocacia pública

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) completou 50 anos no dia 13 de novembro de 2022 celebrando avanços no trabalho de defesa e aprimoramento...

STF invalida norma de RO que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil

O Supremo Tribunal Federal invalidou normas do estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista...

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico com igreja

Decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença proferida pela juíza Taíse Sanchi Ferrão, da...

Homem é condenado a mais de 50 anos de prisão por estupro de vulneráveis em Minas Gerais

Na cidade de Ipanema (MG), região do Vale do Rio Doce, um homem foi condenado a uma pena total de reclusão de 51 anos,...

TJ-SP mantém júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou um homem pela morte da própria enteada,...

Must read

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...
- Advertisement -spot_imgspot_img