Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ: Manifestação sobre liminar não supre falta de citação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo...

STF autoriza polícia a conceder medida protetiva pela Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a...

TST: empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com...

Discussão sobre cobrança de IPI de bacalhau importado é infraconstitucional, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

Ministro do STF suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em...

Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de fazendeiro acusado de maus-tratos a búfalos em SP

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro...

Justiça de Manaus marca para 25 de maio a nova tentativa de leiloar o Amazônia Golf Resort

Manaus - O Juízo da 20.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus marcou para o dia 25 de maio...

TST: ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que...

Must read

Hospedagens têm até amanhã para adotar check-in digital

Estabelecimentos de hospedagem - hotéis, pousadas, hostels e outros...

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
- Advertisement -spot_imgspot_img