type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Ipaam observando competência de Juízo

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) em...
Notícias

Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um...
Notícias

Cabe à justiça da infância decidir sobre reforma em escolas, diz STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para...
Notícias

STF autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896)...
Notícias

TST: Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das férias de...
Notícias

STJ mantém prisão de ex-vereador acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou recurso em habeas corpus no qual Cristiano Girão Matias, ex-bombeiro e ex-vereador...
Notícias

STJ reforma decisão que fixou honorários por equidade

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou...
Notícias

Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte, decide TRF3

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado...
1...4.3454.3464.347...4.913Página 4.346 de 4.913

Must read

Destaque Lateral

Hospedagens têm até amanhã para adotar check-in digital

Estabelecimentos de hospedagem - hotéis, pousadas, hostels e outros...
Destaque Lateral

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito