Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Morre o jurista Dalmo de Abreu Dallari, escritor da obra “Elementos da Teoria Geral do Estado”

O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São...

Empresa não prova que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais e terá de pagar diferenças

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Sales Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializado Ltda., de...

TST condena empresa por não fornecer água potável a vigilante

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento...

TJ-SP mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização

São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo pela 14ª Câmara de Direito Público do manteve multa aplicada pela Prefeitura da capital...

STJ mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André...

Para STJ, liberação de hipoteca independe de trânsito em julgado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é necessário aguardar o...

Revisão periódica de prisão preventiva não se aplica a foragido, diz STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90...

No DF, morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio

Brasília/DF - A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou morador do Condomínio Acqua Village, em Águas Claras –...

Must read

Nome negativado após pagamento gera indenização, decide TJMT

Uma dívida quitada deveria encerrar qualquer restrição ao nome...

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta...
- Advertisement -spot_imgspot_img