Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ: É vedado a prisão civil de devedor de alimentos durante as eleições

Devedor de alimentos preso em cumprimento de mandado de segurança no dia 28 de setembro de 2022, obteve liminar favorável em Habeas Corpus julgado...

Yara Lins suspende contratação de R$17,2 milhões da Seduc por indícios de irregularidades

Em medida cautelar publicada ontem  (12), a conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu contratação da Secretaria de...

Guia de Referência para Investigação de Desaparecimento de Pessoas será apresentado por juiz do AM

O juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça de Manaus (JIJI/TJAM), vai...

TRF2 mantém condenações de contraventores Anísio e Capitão Guimarães

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve as condenações dos contraventores Aniz Abrahão David, o Anísio, e Ailton...

Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas, decide TST

A Primeira Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do  Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Condomínio Shopping Center Piedade,...

STJ destaca empenho da AGU para redução da litigiosidade e do número de recursos na corte

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume...

Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de...

Subsídio de procuradores de Roraima não pode ser vinculado ao de ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas de Roraima que vinculavam o subsídio dos integrantes da carreira de procurador de estado...

Must read

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos...

CNIS da mãe ajuda filha a comprovar atividade rural e garantir salário-maternidade

A Justiça Federal  determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
- Advertisement -spot_imgspot_img