Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Processo de cassação contra José Melo e Henrique Oliveira é arquivado pelo TRE-AM

Manaus/AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu arquivar um dos processos de cassação do ex-governador, José Melo (PROS) e do ex-vice-governador...

Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide STJ

Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul,...

STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o...

TJDFT determina perda do cargo para policial condenado por roubo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou recurso do Ministério Publico para que o policial condenado por roubo, sofresse, também, a penalidade de...

MP discute gratuidade para PCDs em shows e eventos no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa...

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido para anular condenação de Anthony Garotinho

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do...

Defensor geral dá posse a servidora aprovada em concurso público no Amazonas

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse a mais uma servidora aprovada em concurso público. Danielle Kristina Neves dos Santos tomou...

Must read

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Cármen Lúcia forma maioria para manter limite de 35% às verbas indenizatórias da magistratura e do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos...
- Advertisement -spot_imgspot_img